Termos e Condições
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Taddeo Negócios Digitais e Cursos LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ 46.966.729/0001-18, e-mail: [email protected], representada por: Tiago Taddeo, co-fundador, doravante denominada EDITOR DO SITE, por meio do site Mundo Inverso, com o seguinte endereço: https://www.mundoinverso.com.br.
O site Mundo Inverso caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e serviços: disponibilização de conteúdo sobre imigração brasileira na Europa, em formatos diversos como textos, áudios, vídeos e livros (tanto digitais quanto físicos).
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Mundo Inverso deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais estarão disponíveis para ampla consulta por meio de link direto no próprio site. Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação, o usuário deverá verificar eventuais modificações ou atualizações destes termos e condições. O usuário poderá ser avisado por e-mail ou diretamente no site sobre eventuais mudanças nestas normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, deverá, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço e, se desejar, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente por e-mail para apresentar suas ressalvas.
O editor do site Mundo Inverso compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para possibilitar o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a parte de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou outras ações necessárias para o bom funcionamento. Estes termos e condições aplicam-se a todas as extensões do site Mundo Inverso em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes quanto as que venham a ser implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site Mundo Inverso poderá, a qualquer momento: suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site para determinadas categorias de internautas; remover qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em desacordo com as normas do Direito brasileiro ou internacional; suspender o site para realizar atualizações e modificações. O editor responsabilizar-se-á pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados, desde que decorrentes de sua ação ou omissão. Defeitos ou problemas técnicos oriundos do sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. Cabe ao editor responder apenas pelas informações que foram diretamente divulgadas por ele. Informações inseridas pelos usuários (como comentários e perfis pessoais) são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.
O usuário é responsável: pela correta utilização do site e de seus serviços, promovendo boa convivência, respeito e cordialidade com os demais usuários; pelo cumprimento das regras deste instrumento, bem como das normas do Direito nacional e internacional.
O editor não se responsabiliza: pelas características inerentes à internet, principalmente quanto à confiabilidade e procedência das informações nela circulantes; por conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por meio do site.
O editor responsabilizar-se-á pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Mundo Inverso, desde que decorrentes de sua atuação direta. Problemas técnicos ou operacionais originados no sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. Novamente, o editor responde apenas pelas informações por ele divulgadas. Informações adicionadas pelos usuários (comentários, perfis, etc.) são de responsabilidade exclusiva dos próprios.
O usuário também é responsável: pela correta utilização do site e de seus serviços, mantendo o respeito e cordialidade no relacionamento com os demais usuários; pelo cumprimento integral das regras deste instrumento e das normas aplicáveis.
O editor não se responsabiliza: pelas características intrínsecas à internet, especialmente quanto à confiabilidade e origem das informações nela contidas; por conteúdos ou atividades ilícitas que possam ocorrer através do site.
O site Mundo Inverso pode conter links externos que redirecionem o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias realizadas, o editor isenta-se de qualquer responsabilidade pelo conteúdo encontrado nesses sites ou serviços. Links poderão ser incluídos nas páginas e documentos do site, desde que não tenham finalidade comercial ou publicitária, e dependam de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de links que divulguem informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. O editor reserva-se o direito de remover, a qualquer momento, qualquer link que, por sua análise, não esteja em conformidade com a política editorial do site.
A estrutura do site Mundo Inverso, bem como seus textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais elementos informáticos, são de propriedade do editor e estão protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, adaptação ou exploração, parcial ou total, dos conteúdos, marcas e serviços do site, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente proibida, sujeitando o infrator às medidas cíveis e penais cabíveis. Elementos expressamente designados no site como livres de direitos autorais estão excluídos dessa regra. O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre seus elementos, os quais permanecem sob a exclusiva titularidade do editor. É vedado ao usuário inserir dados que possam modificar o conteúdo ou a aparência do site.
Por meio do site Mundo Inverso, o editor disponibiliza um catálogo ou loja online que apresenta de forma clara e precisa os produtos e serviços oferecidos. Os produtos e serviços serão descritos com o máximo de precisão possível, contendo informações sobre características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, validade, origem e outros dados relevantes, incluindo possíveis riscos à saúde e segurança do usuário. Os produtos e serviços serão ofertados até o limite do estoque disponível, e os preços e taxas correspondentes estarão detalhados no catálogo ou loja online. Antes de finalizar a compra, o usuário deve verificar as especificações, destinação e, se aplicável, a faixa etária recomendada para o produto ou serviço. As ofertas serão disponibilizadas no site conforme a conveniência do editor e poderão ser encerradas antecipadamente se o estoque se esgotar sem reposição imediata.
O vendedor reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, com as atualizações sendo publicadas no site Mundo Inverso. Serão aplicadas as tarifas vigentes no momento do pedido, sujeitas à disponibilidade dos produtos e serviços na data do mesmo. Os preços serão indicados em reais e não incluirão, inicialmente, as taxas de entrega, as quais serão informadas separadamente antes da finalização do pedido. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será apresentado ao usuário antes da validação final.
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista, por meio dos seguintes métodos: cartão de crédito e boleto bancário.